Áreas de Atuação

Medicamentos de Alto Custo

Tratamento Domiciliar (Home Care)

Procedimentos e Tratamentos Negados

Sobre nós
Atuamos com foco em demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos, especialmente em tratamentos oncológicos, compreendendo a urgência e a sensibilidade de cada caso.
Nosso trabalho é pautado por análise técnica responsável, ética profissional e comunicação clara, avaliando cada situação de forma individual para orientar o paciente sobre as possibilidades jurídicas existentes, sempre com respeito, sigilo e cautela.

Atuação jurídica responsável em direito à saúde
Sobre
Dr. Giancarlo Kersting
OAB/RS 102.722
Atuo na área do direito à saúde com foco em casos de negativa de cobertura envolvendo medicamentos de alto custo, especialmente de natureza oncológica, bem como tratamentos essenciais recusados por planos de saúde ou pelo SUS.
Cada situação é analisada de forma técnica e individualizada, considerando a prescrição médica, a legislação aplicável e as alternativas possíveis antes do ingresso da via judicial.
Quando o medicamento é negado
A negativa de fornecimento de medicamentos pode ocorrer por diversos motivos administrativos ou contratuais.
Isso não significa, automaticamente, que não existam alternativas jurídicas a serem avaliadas.
Cada caso envolvendo medicamentos oncológicos de alto custo é avaliado
A negativa de um medicamento não pode ser avaliada de forma automática.
🟦 Prescrição médica fundamentada: Avaliação da indicação clínica e justificativa do tratamento.
🟦 Indicação clínica e urgência: Análise do quadro de saúde e necessidade imediata.
🟦 Registro do medicamento na Anvisa: Verificação da regularidade do fármaco no Brasil.
🟦 Existência de negativa formal: Documento que comprove a recusa do plano ou SUS.
🟦 Alternativas terapêuticas disponíveis: Avaliação de substituições e protocolos existentes.
Essa avaliação técnica é essencial para orientar decisões conscientes e alinhadas às possibilidades previstas em lei.
F.A.Q.
Perguntas Frequentes
- Preciso já ter a negativa por escrito para buscar orientação jurídica?
Preferencialmente, sim. A negativa formal (por escrito) ajuda a compreender os motivos utilizados pelo plano de saúde ou pelo ente público e permite uma análise jurídica mais precisa. Ainda assim, mesmo sem o documento, é possível avaliar o caso de forma preliminar.
- Todo pedido negado pode ser resolvido pela Justiça?
Não. Nem toda negativa resulta, automaticamente, em medida judicial. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando aspectos médicos, administrativos e jurídicos antes de qualquer orientação
- Medicamentos de alto custo ou importados podem ser analisados?
Sim. Medicamentos de alto custo ou importados podem ser objeto de análise jurídica, desde que exista prescrição médica fundamentada e outros requisitos técnicos e legais a serem avaliados em cada situação.
- Quanto tempo um processo desse tipo pode levar?
O prazo pode variar conforme o caso, a urgência clínica, a documentação apresentada e o entendimento do Judiciário. Não é possível estabelecer um tempo padrão, pois cada situação possui características próprias.
Como funciona a contratação e o acompanhamento do caso?
Após a análise inicial da documentação, são apresentadas as possibilidades jurídicas existentes. Havendo viabilidade e interesse do paciente, a contratação é formalizada de forma clara, com acompanhamento do caso e comunicação transparente durante o andamento do processo.
Etapas do Atendimento
Enviar documentos médicos
Envie facilmente seus registros médicos, receitas e relatórios médicos.
Análise de Caso Jurídico
Nossa equipe analisará seu caso de forma ética, com o respaldo de conhecimento jurídico especializado.
Orientações sobre medidas legais
Iremos orientá-lo(a) nos próximos passos legais, garantindo que seus direitos sejam protegidos.
Cada etapa é conduzida com responsabilidade, sigilo e respeito à situação do paciente.
100% on-line
Passo 1 – Entre em contato para tirar dúvidas e fornecer as informações possíveis.
seguro e prático
Passo 2 –Analisamos seu caso sem compromisso e explicamos as possibilidades e etapas
em todo brasil
Passo 3 – Com os documentos, realizamos a análise e informamos as fases possíveis do processo conforme cada caso.”
Avaliar o caso com orientação jurídica adequada é o primeiro passo
A busca pela garantia de acesso a medicamentos e tratamentos prescritos é um direito assegurado pela legislação em situações específicas. A demora em avaliar o caso pode impactar diretamente a continuidade do tratamento e as alternativas disponíveis, tornando fundamental a orientação jurídica adequada no momento oportuno.
Com atuação responsável e análise técnica criteriosa, oferecemos orientação jurídica especializada para que cada etapa seja conduzida com clareza, segurança e respeito às particularidades do caso
A avaliação jurídica no momento adequado contribui para decisões mais conscientes e alinhadas às possibilidades previstas em lei.
Avaliação de Clientes
Veja o que nossos clientes falam
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Leia nossas avaliações 5 estrelas
Excelente atendimento!
Comprometimento, eficiência,
responsabilidade e confiança!!!!
Super indico!.
– Fernanda S. dos Santos
Muito bom advogado, sempre
atualizando os dados, deixando a gente
par de processo…
– Beatris Goulart
Muito atencioso e explicativo
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Excelente profissional.
Recomendo a todos!
– Ivo luis Klein
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